Acusado de matar homem que engravidou adolescente é condenado a 11 anos de prisão

O crime ocorreu na noite do dia 14 de dezembro de 2017. O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Trabalho de preso dentro do estabelecimento prisional não dá direito à remuneração

Trabalho de preso dentro do presídio apenas reduz a pena, na proporção de três dias trabalhados para um dia a menos de prisão

Negado HC a condenado por roubo realizado em companhia de menor

Acusado, que tem histórico infracional, teria comandado assalto em posto de gasolina, à luz do dia

Segurado ex-combatente da segunda guerra mundial.

Preenchimento do requisito da aposentação na vigência da lei 4.297/63. Pensão por morte.

Direito civil e processual civil. Ação de nunciação de obra nova com pedido de embargos c/c pedido de indenização.

Possibilidde de condenação em danos morais. Apelo conhecido e improvido.

STJ aplica nova lei de recursos repetitivos em processos envolvendo a Brasil Telecom

Justiça (STJ), entrou em vigor dia 8 de agosto e já está sendo aplicada.

Contribuição destinada ao INCRA. Natureza jurídica e destinação constitucional. Contribuição de intervenção no domínio econômico. CIDE.

Tributário. Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência

Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM

ministrado e patrocinado pela Americas Watch, em Maceió/AL. 1995; Membro da Anistia Internacional no

Assassino da escola de realengo: uma abordagem penal e psiquiátrica.

A notícia que ocorreu no ultimo dia 07 de abril de 2.011, revela um lado negro, completamente obscuro que está ocorrendo em nossa sociedade.

Embargos de divergência. Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º).

TRF4 considera inválido diploma de doutorado obtido na Argentina

empresariais obtido na Universidad Del Museo Social Argentino.

A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais

evidente violação da ordem internacional. E, o legado russo é aproximadamente quinze milhões de

Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse de drogas para consumo pessoal.

O auto de constatação é laudo preliminar feito no momento do auto de prisão em flagrante, quando não se exige maiores formalidades, uma vez que irá ser substituído por laudo definitivo confeccionado por peritos do Instituto Geral de Perícias.

Cebas exige aplicação de 20% da receita bruta em gratuidade

bruta em gratuidade para fins de obtenção do certificado de entidade beneficente de assistência social (Cebas).

Viúva de dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido

Ela está habilitada na Previdência Social.

Recursos de revista.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.

Tributário. Sociedade civil de prestação de serviços profissionais.

Contribuição para o financiamento da seguridade social.

A OAB supera desafios e trabalha para uma advocacia forte e valorizada

No Dia da Advocacia, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, presta homenagem a cada advogado e cada advogada do país.

Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.

Direito à saúde.